Ganho de capital na venda de imóvel: quando paga imposto e quando é isento

O que é ganho de capital? É o lucro na venda de um imóvel: a diferença entre o valor da venda e o custo de aquisição (o que foi pago, mais custos permitidos). Quando há ganho, pode haver imposto de renda sobre ele, a menos que a venda se enquadre em uma isenção. Quem compra na planta em Porto Belo para revender depois precisa conhecer essa regra. Este texto é informativo e não substitui a orientação de um contador ou advogado. Confirme as regras vigentes na Receita Federal antes de decidir.

Alíquotas do imposto sobre o ganho de capital

Faixas e alíquotas informadas em guias fiscais e imobiliários (consulta em 2 de outubro de 2026). Confirme na Receita Federal.

Principais casos de isenção

• Imóvel único de até R$ 440.000,00: venda de único imóvel de valor igual ou inferior a esse limite, desde que não tenha havido outra venda de imóvel nos 5 anos anteriores;
• Reinvestimento em 180 dias: venda de imóvel residencial com aplicação do valor da venda na compra de outro imóvel residencial no Brasil, no prazo previsto em lei;
• Outros casos: como imóveis adquiridos até 1969 e determinadas permutas sem torna em dinheiro.

As condições têm detalhes (prazos, valores, tipos de imóvel). Antes de vender, simule com um contador e guarde os comprovantes do custo de aquisição.

Como se aplica a quem compra na planta

O custo de aquisição inclui o que foi pago pelo imóvel; por isso guarde recibos e o contrato. Para saber como informar o imóvel na planta na declaração anual, veja como declarar imóvel na planta no imposto de renda. Se a venda for pela cessão de direitos antes das chaves, veja também permuta, repasse e tabela zero e distrato imobiliário.

Para planejar a revenda como investimento, leia imóvel para investimento em Porto Belo e valorização dos imóveis em Porto Belo.