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Termos de Uso

Condicoes de acesso, uso do conteudo e responsabilidades ao utilizar o portal Lancamentos Porto Belo.

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar o site lancamentosportobelo.com.br, voce concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso nao concorde com alguma condicao aqui descrita, recomendamos que nao utilize o portal.

2. Sobre o Portal

Lancamentos Porto Belo e um portal informativo especializado em empreendimentos imobiliarios em Porto Belo, Santa Catarina. Operado por Brian Reis Corretor de Imoveis, inscrito no CNPJ 47.911.046/0001-26, com registro profissional CRECI 52.398/SC.

Nosso objetivo e centralizar e organizar informacoes sobre lancamentos imobiliarios na regiao, conectando compradores e investidores aos melhores empreendimentos do litoral catarinense.

3. Conteudo e Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, layouts, codigos e demais conteudos presentes neste portal sao de propriedade do Lancamentos Porto Belo ou das construtoras e incorporadoras parceiras.

A reproducao, distribuicao ou modificacao de qualquer conteudo sem autorizacao previa e expressamente proibida, nos termos da Lei n. 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

4. Informacoes dos Empreendimentos

Precos, plantas, metragens, disponibilidade de unidades, condicoes de pagamento e demais informacoes sobre os empreendimentos sao fornecidos pelas construtoras e incorporadoras parceiras, podendo sofrer alteracoes sem aviso previo.

O portal nao garante a precisao em tempo real das informacoes exibidas. Recomendamos que o usuario confirme todos os dados diretamente com a construtora ou com nossos corretores antes de tomar qualquer decisao de compra.

5. Responsabilidades do Usuario

Ao utilizar este portal, o usuario compromete-se a:

  • Fornecer dados verdadeiros e atualizados nos formularios de contato e cadastro.
  • Nao utilizar o site para fins ilicitos, fraudulentos ou que violem a legislacao brasileira.
  • Nao reproduzir ou distribuir conteudo do portal sem autorizacao.
  • Nao realizar ataques, tentativas de invasao ou qualquer acao que comprometa a seguranca do site.

6. Limitacao de Responsabilidade

O portal Lancamentos Porto Belo atua como intermediario de informacoes entre construtoras e potenciais compradores. As transacoes imobiliarias sao realizadas diretamente entre o comprador e a construtora/incorporadora responsavel pelo empreendimento.

Nao nos responsabilizamos por eventuais divergencias entre as informacoes publicadas no portal e as condicoes efetivamente praticadas pelas construtoras.

7. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros, como paginas de construtoras, redes sociais e servicos de mapeamento. O Lancamentos Porto Belo nao se responsabiliza pelo conteudo, politicas de privacidade ou praticas desses sites externos.

8. Alteracoes nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso previo. Recomendamos que o usuario revise esta pagina periodicamente.

Ultima atualizacao: marco de 2026.

9. Legislacao Aplicavel

Estes Termos de Uso sao regidos pela legislacao brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Porto Belo/SC para dirimir quaisquer controversias decorrentes do uso deste portal, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

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